Processo 140810/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 13:33
Autuado em 25/02/2014 13:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6114/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6114/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6114/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas MARIA DA GRAÇA MELCHIORS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA CARENTE - ACRICA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2903/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6114/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2600/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2014 17:14 DP  
20/11/2014 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2903/2014 -
19/11/2014 11:55 DEX Informação nº 7405/2014 -
20/10/2014 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1985/2014 -
29/09/2014 12:41 GCILB  
24/09/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 14415/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
25/02/2014 14:30 DAT Instrução nº 6870/2014 -
25/02/2014 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2600/2014 -

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